Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3270), impetrada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), contra legislação que estabeleceu, para o setor do comércio, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de

Tribunal não reconhece infração por uso de marca registrada de restaurante concorrente

Uso de termo popular não configura concorrência desleal.

Cliente será ressarcido por vício oculto

Defeito em motor de caminhão impossibilitava o uso.

Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização após desenvolver reação alérgica a perfume

Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso.

Apelação cível. Direitos de vizinhança.

Uso nocivo da propriedade. Barulho intenso e mau cheiro.

Indenização. Dano moral. Fixação.

Operadora de telemarketing. Indenização. Restrição do uso de sanitário.

Penal. Falsificação de documento público. Autoria não-comprovada.

Absorvido pelo crime de uso de documento falso.

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

Lei 10.826/03. Estatuto do desarmamento.

Art. 14. Porte ilegal de arma de uso permitido.

Propriedade industrial. Recurso Especial. Ação cominatória.

Proibição ao uso de marca de alto renome.

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.